O que é o Edital de Chamamento Público?
O Edital de Chamamento Público nº 11/2026, promovido pela Prefeitura de Itapevi, contempla a premiação de onze iniciativas culturais já implementadas por Pontos e Pontões de Cultura no município. Esta ação se alinha à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e conta com um investimento total de R$ 195.172,50, provenientes do Governo Federal.
Valor Total das Premiações
O recurso disponível para as premiações será distribuído entre as iniciativas selecionadas, abrangendo diversas categorias. A utilização desse montante visa promover e reconhecer a riqueza cultural da cidade, oferecendo oportunidades para grupos que atuam em contextos que favorecem a diversidade e a inclusão social.
Objetivos do Edital de Itapevi
O principal objetivo do edital é destacar e valorizar projetos culturais com raízes na comunidade, que já demonstraram um impacto positivo em Itapevi. Isso contribui para:
- Fortalecimento da Cidadania: Através da promoção de práticas culturais que envolvem a participação ativa da comunidade.
- Diversidade Cultural: Incentivar e celebrar as variadas expressões culturais existentes na cidade.
- Acesso à Cultura: Garantir que diferentes regiões, especialmente aquelas com alta vulnerabilidade social, tenham acesso a atividades culturais.
Quem Pode Participar?
Pode participar do edital a seguir cujos critérios de elegibilidade são:
- Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura.
- Entidades culturais sem fins lucrativos.
- Coletivos informais e grupos ainda não certificados, desde que atendam aos critérios necessários.
Além disso, todos os participantes devem comprovar uma atuação cultural com duração mínima de dois ou cinco anos, dependendo da categoria, apresentando um portfólio que inclua fotos, vídeos, publicações e outros registros relevantes.
Categorias do Edital
As iniciativas poderão ser inscritas em uma das seguintes categorias, cada uma com requisitos e valores distintos para a premiação:
- Cultura Popular: Para projetos com pelo menos dois anos de atuação. Serão três vagas, cada uma com uma premiação de R$ 19.517,22.
- Demais Áreas: Com exigência mínima de dois anos, haverá quatro vagas com prêmio de R$ 12 mil.
- Demais Áreas com cinco anos de atuação: Também contará com quatro vagas, sendo a premiação de R$ 22.155,21 por projeto.
Critérios de Participação
A avaliação dos projetos inscritos será baseada em critérios técnicos, e a pontuação máxima será de 100 pontos. Para que um projeto seja classificado, ele deve alcançar pelo menos 50 pontos. Os critérios de avaliação incluem,
- Relevância cultural do projeto.
- Impacto social evidenciado.
- Sustentabilidade da iniciativa.
Além disso, haverá ações afirmativas mediante reserva de vagas prioritárias para iniciativas lideradas por pessoas negras, assim como projetos que abordam culturas tradicionais e populares.
Inscrições e Prazos Importantes
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 15 de maio. As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente por meio da plataforma digital da Secretaria de Cultura,disponível aqui. O procedimento de cadastro será crucial, pois também contribuirá para o mapeamento cultural na cidade, facilitando a formulação de políticas públicas mais eficazes para o setor.
Apoio a Iniciativas Lideradas por Negros
O edital contempla diretamente a promoção da diversidade, assegurando que projetos dirigidos majoritariamente por indivíduos negros (pretos e pardos) sejam priorizados, identificando a importância de resgatar e valorizar as culturas tradicionais em Itapevi.
Como Obter Certificação como Ponto de Cultura
Coletivos e entidades que ainda não possuem a certificação como Ponto de Cultura podem, por meio deste edital, iniciar o processo de obtenção, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo Ministério da Cultura. Este passo é essencial para fortalecer a rede cultural local e garantir melhores oportunidades para os artistas e grupos da cidade.
Contato e Mais Informações
Para obter mais informações sobre o edital, dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone (11) 4205-1871 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
