O que é a Audiência Pública da Saúde?
A Audiência Pública da Saúde é um evento promovido pela Prefeitura de Itapevi, por meio da Secretaria de Saúde, com a finalidade de apresentar e debater as contas e ações da saúde pública local. Essa iniciativa busca fortalecer a relação entre os gestores e a comunidade, proporcionando um espaço onde cidadãos podem conhecer os investimentos e resultados dos serviços de saúde prestados no município.
Data e Local do Evento
Este encontro acontecerá no dia 29 de maio de 2026, às 18h, e será realizado no plenário da Câmara Municipal de Itapevi, localizado na Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, 80, Jardim Nova Itapevi. A participação é aberta a todos os interessados.
Como Funciona a Prestação de Contas
A prestação de contas na Audiência Pública segue os preceitos da Lei Complementar nº 141/2012, que determina que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem apresentar um relatório transparente. Esse relatório inclui dados sobre a aplicação dos recursos financeiros, ações realizadas e serviços prestados ao longo de cada quadrimestre, permitindo assim um acompanhamento mais efetivo por parte da população.
Importância da Transparência na Saúde
A transparência é um pilar fundamental para a gestão pública, especialmente na área da saúde. Através de eventuais audiências públicas, a comunidade tem a oportunidade de verificar como os recursos disponíveis estão sendo utilizados, além de possibilitar a identificação de possíveis falhas e a sugestão de melhorias. Essa prática também contribui para o fortalecimento do controle social, onde os cidadãos podem exercer sua cidadania ativa ao participar das decisões que afetam sua saúde.
O Papel da Comunidade na Audiência
Os cidadãos têm um papel essencial durante a audiência. Além de ouvir as explanações feitas pelos gestores de saúde, eles podem fazer perguntas, esclarecer suas dúvidas e apresentar sugestões para o aprimoramento dos serviços. A participação ativa da população nesse tipo de evento é fundamental para garantir que as políticas de saúde reflitam as necessidades da comunidade.
Informações e Dados que Serão Apresentados
Durante a audiência, serão compartilhados diversos dados relevantes, incluindo:
- Atendimentos realizados: Números de consultas, procedimentos e atendimentos emergenciais efetuados no período.
- Programas de saúde: Informações sobre os programas implementados e seus impactos na saúde da população.
- Investimentos: Detalhes sobre os valores aplicados em infraestrutura, equipamentos e capacitação profissional.
- Resultados alcançados: Avaliação das metas atingidas e comparativos com períodos anteriores.
Como Participar da Audiência Pública
A participação na audiência é livre e não requer inscrição prévia. Cidadãos interessados em contribuir com suas opiniões e questionamentos devem comparecer ao local apontado. A presença de diferentes segmentos da sociedade enriquece o debate e ajuda a construir uma saúde pública mais eficaz e acessível a todos.
Transmissão ao Vivo e Inclusão
Para garantir que mais pessoas possam acompanhar as discussões mesmo à distância, a audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Itapevi no YouTube. Além disso, haverá tradução em Libras, promovendo a inclusão das pessoas com deficiência auditiva e ampliando o acesso à informação.
Acesso a mais Informações sobre Saúde
Para aqueles que desejam mais detalhes ou informações adicionais sobre a saúde em Itapevi, é possível entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde:
- Telefone: (11) 4143-8499
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Carmem Silva de Almeida, 470, Cidade Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Dúvidas e Contato com a Secretaria de Saúde
Qualquer dúvida relativa à audiência pública pode ser esclarecida através dos canais de comunicação mencionados. A Secretaria de Saúde está disponível para apoiar os cidadãos em suas questões e preocupações, assegurando que a saúde pública continue sendo uma prioridade na gestão de Itapevi.
